RECEITA FEDERAL DE RECIFE ISENTA APOSENTADO COM CARDIOPATIA GRAVE DO IMPOSTO DE RENDA!

por nov 22, 2020Artigos7 Comentários

A CARDIOPATIA GRAVE é uma das moléstias que geram direito à isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria oficial (INSS) e complementar (FUNCEF, PREVI, PETROS etc.).

Considera-se cardiopatia grave aquela que gere graves problemas cardíacos, que levem a necessidade de um tratamento prolongado e gerem risco de vida ao paciente.

Alguns casos podem ser considerados cardiopatia grave, p. ex.: valvopatia, síndrome de insuficiência cardíaca congestiva, insuficiência coronariana, síndromes de hipoxemia e/ou baixo débito sistêmico, revascularização cardíaca, implantação de stentes farmacológicos, implantação da marcapasso, ponte de safena etc.

Para análise da condição de cardiopatia grave, além da existência das situações supra exemplificadas, temos que analisar a existência de comorbidades, como hipertensão, diabetes, arritmia etc.

No caso em comento, nosso cliente fez cirurgia de vascularização cardíaca após ter tido infarto do miocárdio e colocou 3 stentes, sendo que atualmente, possui diabetes, é hipertenso e tem arritmia moderada, sendo assim considerado cardiopata grave.

Por ser cardiopata grave e, considerando que a data do diagnóstico inicial, em qual, levou a revascularização foi em 2000, e é aposentado desde 1999, além da isenção do imposto de renda futuro, irá restituir os últimos cinco anos de impostos pago indevidamente na folha de pagamento e na declaração de imposto de renda.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DIREITO DE MUITOS E CONHECIDO POR POUCOS!

7 Comentários

  1. Níldea Veiga Gracia

    Fiz cirurgia de troca de válvula mitral gostaria de saber se tenho direito a isenção do imposto de renda.

    Responder
    • Juracy dos santos Araujo

      Fiz a cirurgia de ponte de safena e sou ipertenso tenho direito a isenção do imposto de renda

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      • Leandro Lino

        Juracy,

        Para termos certeza, só analisando seus exames de antes e depois da cirurgia, mas a princípio a safena é cardiopatia grave.
        Se quiser nos chame no whatsapp e conversamos.

        Att.

        Leandro

        Responder
  2. Angela Braga

    Meu esposo teve uma dissecção da aorta em 26 de outubro de 2020, operou e ficou até 23 de março de 2021 recebendo auxílio doença. Voltou e trabalhou mais ou menos 1 mês. Em 03 de maio internou por conta de uma endocardite e no dia 26 de maio teve que trocar a valvula aortica, e sofreu revascularizacao do miocárdio, colocando 2 pontes de safena. Gostaria de saber se existe possibilidade dele se aposentar por invalidez, pois além de tudo isso ele é hipertenso crônico. Fico no aguardo

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    • Leandro Lino

      Ângela

      Nos chame no WhatsApp e conversamos

      Att

      Leandro

      Responder
  3. Tony dos santos Guimarães

    Bom Dia! Fiz Cirurgia de revascularização, uma ponte de safena e outra mamária. sou militar da ativa, isso entra como cardiopatia grave?

    Responder
    • Leandro Lino

      Olá Tony

      Seria sim considerado cardiopatia grave, mas só terá isenção quando for para reserva ou reforma.

      Att

      Leandro

      Responder

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