Artigos



QUAL TIPO DE CÂNCER GERA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA!

QUAL TIPO DE CÂNCER GERA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA!

Uma questão muito comum e que gera muita dúvida entre os contribuintes, aposentados e pensionistas, é: qual o tipo de Câncer que dá direito à isenção do imposto de renda? Para responder esta questão vejamos o que diz a Lei n. 7.713/1988 e o Decreto 9580/2018, quanto...

ler mais
LER/DORT e a isenção do imposto de renda!

LER/DORT e a isenção do imposto de renda!

A LER/DORT da isenção do imposto de renda? A resposta é sim. Mas a LER é a mesma coisa que a DORT? Não. A LER e a uma lesão decorrente de esforços repetitivos, que pode ter origem no trabalho ou não. Já DORT: distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, é uma...

ler mais

Notícias



PGBL deve entrar na partilha em inventário

PGBL deve entrar na partilha em inventário

O STJ definiu que a PGBL quando está no período de acumulação tem natureza de investimento, portanto, deve entrar na partilha em inventário. Para o STJ a PGBL não entraria na partilha em inventário quando estiver sendo recebida como aposentadoria ou pensão por morte....

ler mais
ROL ANS É TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?

ROL ANS É TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?

O STJ está julgando dois recursos - embargos de divergência, quando há decisões diferentes dentro do próprio tribunal sobre o mesmo tema, em qual se analisa se o ROL de procedimentos e coberturas da ANS é TAXATIVO ou EXEMPLIFICATIVO. O que está posto em análise é se...

ler mais
VETADA A ISENÇÃO DO IPI PARA DEFICIENTE AUDITIVO

VETADA A ISENÇÃO DO IPI PARA DEFICIENTE AUDITIVO

A LEI Nº 14.183, DE 14 DE JULHO DE 2021 recentemente promulgada pela Pelo Presidente da República, apesar de alterar o teto máximo para a isenção do IPI para compra de veículo zero KM para pessoas com deficiência para R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) até 31...

ler mais

Vídeos



Open chat