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ISENÇÃO DO IMPOSTO POR MOLÉSTIA GRAVE TEM PRAZO DE VALIDADE?

ISENÇÃO DO IMPOSTO POR MOLÉSTIA GRAVE TEM PRAZO DE VALIDADE?

Devido a existência de grande dúvida entre os que possuem o direito à isenção do imposto de renda decorrente de moléstia grave ou profissional, escrevemos o presente para esclarecer um ponto fulcral: há prazo de validade na isenção do imposto de renda? Para esclarecer...

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Cardiopatia grave gera isenção do imposto de renda

Cardiopatia grave gera isenção do imposto de renda

A cardiopatia grave é uma das doenças graves que geram a isenção do imposto de renda para aposentado e/ou pensionista. Mas o que é considerado cardiopatia grave? Em breve resumo podemos assim considerar como aquela que mesmo com os tratamentos necessários, o paciente...

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QUAL TIPO DE CÂNCER ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA?

QUAL TIPO DE CÂNCER ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA?

A Lei n. 7.713/1988 (Lei do imposto de renda) em seu artigo 6, traz o rol de doenças que o legislador considerou como graves, que na época eram a principal causa de Óbitos e aposentadorias por invalidez, dentre elas temos a NEOPLASIA MALIGNA (o câncer). A lei do...

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NOVA LEI DO MONOCULAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

NOVA LEI DO MONOCULAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS

NOVA LEI DO MONOCULAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Neste artigo vamos analisar, ainda que rapidamente, a questão da nova Lei Federal do Monocular e os alguns reflexos jurídicos decorrentes dela. A nova Lei Federal n.º 14.126/2021, conhecida como Lei do Monocular, tão...

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LER/DORT isenta do imposto de renda !

LER/DORT isenta do imposto de renda !

Apesar de muitos não terem este conhecimento, mas a LER/DORT gera isenção do imposto de sobre aposentadoria oficial (p.ex INSS) e complementar ( fundo de pensão- pétreo, previ, funcef) e PGBL. A LER/DORT é considerada moléstia profissional e assim sendo da o direito a...

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PGR DEFENDE A CONSTITUCIONALIDADE DA REVISÃO DA VIDA TODA

PGR DEFENDE A CONSTITUCIONALIDADE DA REVISÃO DA VIDA TODA

DIREITOS DO CIDADÃO10 DE MAIO DE 2021 ÀS 20H30 PGR defende ser possível revisão de aposentadoria para levar em conta contribuições anteriores a julho de 1994 Para Augusto Aras regra de transição prevista em lei de 1999 não se aplica se prejudicar quem contribuía para...

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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA VISÃO DO STJ

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA VISÃO DO STJ

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves ​​​​​A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos...

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PARCELAMENTO DO SIMPLES DA CRISE DA PANDEMIA

PARCELAMENTO DO SIMPLES DA CRISE DA PANDEMIA

Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas 01/04/2021 08:24Ver: 24 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos...

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