PGBL deve entrar na partilha em inventário

PGBL deve entrar na partilha em inventário

O STJ definiu que a PGBL quando está no período de acumulação tem natureza de investimento, portanto, deve entrar na partilha em inventário. Para o STJ a PGBL não entraria na partilha em inventário quando estiver sendo recebida como aposentadoria ou pensão por morte....

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ROL ANS É TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?

ROL ANS É TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?

O STJ está julgando dois recursos - embargos de divergência, quando há decisões diferentes dentro do próprio tribunal sobre o mesmo tema, em qual se analisa se o ROL de procedimentos e coberturas da ANS é TAXATIVO ou EXEMPLIFICATIVO. O que está posto em análise é se...

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STJ CONFIRMA QUE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR MOLÉSTIA GRAVE ABRANGE PGBL E VGBL

LER/DORT e a isenção do imposto de renda!

A LER/DORT da isenção do imposto de renda? A resposta é sim. Mas a LER é a mesma coisa que a DORT? Não. A LER e a uma lesão decorrente de esforços repetitivos, que pode ter origem no trabalho ou não. Já DORT: distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, é uma...

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VETADA A ISENÇÃO DO IPI PARA DEFICIENTE AUDITIVO

NOVAS REGRAS PARA ISENCAO DO IPI PARA PCD.

A câmara dos deputados federais aprovou a Medida Provisória n. 1.034/2021 que dentre outras coisas prorrogou a isenção do IPI para PCD até 31/12/2024. Além disto, alterou o valor máximo para a isenção e a limite para isenção do IPI para PCD, cujo no valor e de...

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STJ CONFIRMA QUE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR MOLÉSTIA GRAVE ABRANGE PGBL E VGBL

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA VISÃO DO STJ

STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves ​​​​​A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos...

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PGR DEFENDE A CONSTITUCIONALIDADE DA REVISÃO DA VIDA TODA

PARCELAMENTO DO SIMPLES DA CRISE DA PANDEMIA

Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas 01/04/2021 08:24Ver: 24 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos...

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PGBL deve entrar na partilha em inventário

LER/DORT isenta do imposto de renda !

Apesar de muitos não terem este conhecimento, mas a LER/DORT gera isenção do imposto de sobre aposentadoria oficial (p.ex INSS) e complementar ( fundo de pensão- pétreo, previ, funcef) e PGBL. A LER/DORT é considerada moléstia profissional e assim sendo da o direito a...

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QUAL TIPO DE CÂNCER GERA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA!

CÂNCER ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA!

Os que se tratam ou se trataram pelo Câncer e sejam aposentados e/ou pensionistas tem direito à isenção do imposto de renda! O Câncer é uma doença grave que atualmente se entende que não existe propriamente cura, no sentido que não existe mais risco de um dia voltar...

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SIMPLES NACIONAL VOLTA A SER COBRADO

SIMPLES NACIONAL VOLTA A SER COBRADO

Devido a Pandemia do Coronovírus a Receita Federal havia prorrogado o pagamento dos tributos devidos no simples nacional (DAS) para o microempreendedor individual (MEI), no entanto, neste mês de outubro de 2010 os tributos voltam a ser cobrados. E não é simplesmente...

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