Cardiopatia grave gera isenção do imposto de renda

por abr 25, 2021Artigos0 Comentários

A cardiopatia grave é uma das doenças graves que geram a isenção do imposto de renda para aposentado e/ou pensionista.

Mas o que é considerado cardiopatia grave? Em breve resumo podemos assim considerar como aquela que mesmo com os tratamentos necessários, o paciente ainda possui um risco de morte prematura, ou seja, os “danos sofridos” no coração são irreversíveis apesar do tratamento.

Existem várias espécies de cardiopatia que são consideradas graves, dentre elas:

De modo geral, podem ser consideradas como cardiopatia grave

  1. Síndrome de insuficiência cardíaca de qualquer etiologia que curse com
    importante disfunção ventricular (classes III e IV daNYHA);
  2. Síndrome de insuficiência coronariana crônica refratária à terapêutica sem
    indicação cirúrgica (classes II a IV da NYHA);
  3. Arritmias por bloqueios atrioventriculares de 2º e 3º graus, extrassistolias
    e/ou taquicardias ventriculares, síndromes braditaquicárdicas;
  4. Cardiopatias congênitas nas classes III e IV da NYHA, ou com importantes
    manifestações sistêmicas de hipoxemia;
  5. Cardiopatias várias, tratadas cirurgicamente (revascularização do
    miocárdio, próteses valvulares, implante de marcapasso, aneurismectomias,
    correções cirúrgicas de anomalias congênitas), quando depois de reavaliadas
    funcionalmente forem consideradas pertencentes às classes III e IV, ou a
    critério, classe II da NYHA. A perícia somente enquadrará os servidores como
    portadores de cardiopatia grave quando afastada totalmente a possibilidade
    de regressão da condição patogênica, podendo aguardar em tratamento
    especializado por 24 meses.

Ou seja, as cardiopatias com desdobramento em infarto do miocárdio que mesmo após tratadas ainda apresentam riscos de morte prematura, por sinais, tais como, “morte parcial” do músculo cardíaco, ou arritmias graves, podem ser consideradas como graves.

Também o são as cardiopatias a que levam a revascularização cardíaca (stentes, pontes de safena, implante de marcapasso, substituição de válvulas cardíacas, etc.

Nestes casos poderão requerer a isenção do imposto de renda sobre a previdência oficial (aposentadoria e pensão) ou complementar (aposentadoria e pensão), e ainda serem restituídos dos impostos pagos indevidamente nos últimos 05 anos.

IMPOSTO DE RENDA DIREITO DE MUITOS E CONHECIDO POR POUCOS

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